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Rodrigo Ghiggi
- 20 de Nov de 2019
- 1 min
Ficou sem internet, tem que devolver o dinheiro do plano!
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Fonte CNJ
- 16 de Nov de 2019
- 1 min
Deu pique de luz e queimou a TV?
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Fonte CNJ
- 15 de Nov de 2019
- 1 min
Comecei Comprando Errado! Comprou e nem funcionou? Comprou e veio estragado!
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Rodrigo Ghiggi
- 2 de Jul de 2018
- 1 min
Cartão Clonado, e agora?
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Rodrigo Ghiggi
- 2 de Jul de 2018
- 2 min
Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora realizada num imóvel para a satisfação de créditos trabalhistas devidos a um empregado da Petroleum Formação de Inserto Ltda. A Turma considerou que o imóvel foi adquirido de boa-fé pela atual proprietária, uma vez que, na época da compra, não havia qualquer registro de penhora. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) havia mantido a constrição, determinada pelo juízo de execução. Para o TRT, a
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Rodrigo Ghiggi
- 1 de Jul de 2018
- 2 min
Turma determina perícia para apurar insalubridade ou periculosidade na atividade de médico
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia técnica para apurar as condições de insalubridade e de periculosidade nas atividades de um médico ortopedista do Hospital Municipal Dr. Amadeu Puppi, de Ponta Grossa (MT). A decisão seguiu a jurisprudência do Tribunal, que só dispensa a perícia quando não for possível a sua realização. A pretensão do médico é o recebimento de diferenças relativas ao adicional de periculosidade e, ainda, do adic
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Rodrigo Ghiggi
- 30 de Jun de 2018
- 1 min
Valor pago em rescisão de contrato de representação pode ser compensado em dívida trabalhista
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Alimentos Zaeli Ltda., de Umuarama (PR), a compensar a indenização relativa à rescisão do contrato de representação comercial paga a um vendedor nos créditos trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego. Embora contratado como vendedor autônomo, o trabalhador alegou que trabalhava de forma subordinada, com pessoalidade, remuneração e exclusividade. A empresa, por sua vez, sustentou que não se trat
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Rodrigo Ghiggi
- 29 de Jun de 2018
- 2 min
TST determina apuração de conduta de juiz e desembargador por descumprirem decisão
A SDI-2 do TST determinou que sejam apuradas pela corregedoria as condutas de um juiz da 7ª vara do Trabalho de Belém/PA e de um desembargador do TRT da 8ª região por descumprimento de decisão. Os magistrados teriam descumprido, por duas vezes, decisão da ministra Delaíde Miranda Arantes, proferida em MS em março deste ano, que havia determinado o desbloqueio imediato das contas de uma empresa administradora de consórcios. O caso Em incidente de desconsideração da personalida
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IDEC
- 26 de Jun de 2018
- 2 min
Perdi a nota fiscal, e agora?
Imagine que seu computador novinho quebrou, e você decide levá-lo à assistência técnica, já que ele está dentro da garantia. Contudo, após revirar armários, gavetas e caixas com documentos, percebe que a nota fiscal sumiu. O que você faz? Como provar que aquele produto ainda está dentro da data limite para arrumá-lo? Não se desespere. Segundo o Idec, você pode solicitar a segunda via ao estabelecimento onde foi feita a compra ou ao prestador de serviço. Essa nova nota deve co
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IDEC
- 26 de Jun de 2018
- 2 min
Atraso na entrega: direitos dos consumidores devem ser assegurados
Comprar pela internet tem suas vantagens, mas também envolve riscos. Um deles é o atraso na entrega do produto. Para evitar essa dor de cabeça, o primeiro passo é verificar com atenção o prazo estipulado pela loja e avaliar se ele atende às suas necessidades. Lembre-se que, em geral, o período indicado são de dias úteis. Se decidir ir em frente com a compra, guarde um comprovante do prazo informado. Normalmente, as lojas enviam um e-mail com os principais dados da compra, inc
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Rodrigo Ghiggi
- 26 de Jun de 2018
- 1 min
Valentão brigou, tem que pagar a despesa!!!
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Rodrigo Ghiggi
- 8 de Jun de 2018
- 1 min
Buracona pista? Quem leva o prejuízo não é você!!!
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Rodrigo Ghiggi
- 5 de Jun de 2018
- 1 min
Queimou aparelhos ligados à rede de energia? Como fico agora?
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Rodrigo Ghiggi
- 25 de Mai de 2018
- 1 min
Dúvidas sobre a penhora de sua própria casa?
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STJ
- 11 de Mai de 2018
- 2 min
Pai consegue abater de dívida alimentícia despesas com moradia do filho
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que admitiu que um pai deduzisse do valor da execução de alimentos as despesas in natura referentes a aluguel, condomínio e IPTU do imóvel onde residia o filho. Para a mãe, representante da criança no processo, o tribunal de origem violou o artigo 1.707 do Código Civil, que veda a compensação de alimentos. Além disso, sustentou no recurso ao STJ que o pai não comprovou que efetiva
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Jornal o Sul
- 9 de Mai de 2018
- 2 min
Os bancos vão recusar os pagamentos de boleto acima de 10 mil reais em dinheiro a partir do dia 28
A partir do dia 28 deste mês, entra em vigor a Resolução do CMN (Conselho Monetário Nacional) que proíbe os bancos de receberem boletos de pagamento com valor igual ou superior a R$ 10 mil em espécie. Para valores inferiores a R$ 10 mil, o comunicado do Banco Central estabeleceu que os bancos também poderão recusar o recebimento em caso de indícios de tentativa de fraudar a norma. A mudança visa prevenir e combater atos ilícitos como lavagem de dinheiro. Em coletiva de impren
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TST
- 5 de Mai de 2018
- 2 min
Vendedor que recebe por comissão recebe horas extras cheias por participar de reuniões na empresa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de vendedor externo da Distribuidora de Bebidas ABC Ltda., de Belo Horizonte (MG), para que receba as horas extras em atividades internas, acrescidas do adicional por trabalho extraordinário. Apesar de o serviço feito em jornada extra pelo vendedor que recebe comissões ser pago apenas com o adicional, os ministros concluíram que essa regra não se aplica quando o empregado, na atividade interna, fica imp
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