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TJSC8 de ago. de 20161 minBate-boca em caixa de supermercado derivado de falta de educação não gera dano moralA 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Camboriú e negou indenização por danos morais a uma mulher que disse ter sido...
Rodrigo Ghiggi1 de ago. de 20162 minRejeitado recurso de universidade que queria cobrar por emissão de diplomaMinistros da Segunda Turma rejeitaram, por unanimidade, recurso da Universidade Federal do Ceará (UFC) a respeito da legalidade da...
TJRS25 de jan. de 20162 minProfessora perde inscrição em mestrado por erro de digitação do caixa e banco indenizaráProfessora da Região Noroeste do RS, que perdeu inscrição para seleção em curso de Mestrado, deverá ser indenizada em R$ 6 mil pelo Banco...